Política de Proteção de Dados e Privacidade — Pimenta Rosa Love
A navegação neste website rege-se pela presente Política de Privacidade. Recomendamos que o utilizador reveja estes termos periodicamente, uma vez que podem ser atualizados para refletir novas exigências legais ou melhorias no nosso serviço.
1. Responsabilidade pelo Tratamento de Dados
A gestão e o tratamento dos dados pessoais recolhidos em pimentarosalove.com são da responsabilidade da marca Pimenta Rosa Love.
Contacto de Suporte: pimentarosalove@gmail.com
2. Finalidade e Recolha de Informação
Os dados fornecidos pelos nossos clientes destinam-se exclusivamente à gestão da relação comercial. Isto inclui:
Processamento de Encomendas: Recolha de nome, morada de envio, NIF e contacto telefónico.
Logística: Partilha dos dados estritamente necessários com a empresa transportadora para garantir a entrega.
Personalização: Tratamento de informações específicas enviadas pelo cliente para a criação de artigos por medida.
Comunicação: Esclarecimento de dúvidas ou envio de informações sobre o estado da encomenda.
3. Propriedade Intelectual e Criações
Dada a natureza criativa da Pimenta Rosa Love:
A marca não pode garantir a exclusividade absoluta de designs ou que elementos gráficos criados sob pedido não apresentem semelhanças com outros já existentes no mercado.
O utilizador garante que quaisquer imagens, logótipos ou textos enviados para personalização não infringem direitos de autor ou marcas registadas de terceiros, assumindo total responsabilidade por qualquer reclamação legal nesse âmbito.
4. Transmissão de Dados a Terceiros
Os seus dados pessoais apenas serão divulgados a entidades externas em situações específicas e necessárias:
Prestadores de Serviços: Entidades que gerem os pagamentos, alojamento do site e serviços de transporte.
Obrigações Legais: Para cumprimento de leis aplicáveis, respostas a inquéritos judiciais ou proteção dos direitos de propriedade da Pimenta Rosa Love.
5. Medidas de Segurança
Implementamos protocolos técnicos e organizacionais para proteger a integridade dos seus dados e prevenir acessos não autorizados. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que nenhum método de transmissão de dados via Internet é 100% infalível, não podendo a Pimenta Rosa Love ser responsabilizada por intrusões fraudulentas realizadas por terceiros que ultrapassem as barreiras de segurança padrão.
6. Comunicações Comerciais (Anti-Spam)
Em conformidade com a legislação de Comércio Eletrónico, a Pimenta Rosa Love compromete-se a:
Não enviar publicidade ou newsletters sem o consentimento explícito e prévio do utilizador.
Garantir que todos os colaboradores com acesso a dados pessoais estão vinculados por cláusulas de confidencialidade rigorosa.
7. Veracidade e Atualização de Dados
É da responsabilidade do cliente fornecer dados corretos e verdadeiros. A Pimenta Rosa Love reserva-se o direito de anular encomendas que contenham dados manifestamente falsos ou incompletos. O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados através do nosso e-mail oficial.