Termos e Condições — Pimenta Rosa Love
Bem-vindo à Pimenta Rosa Love. Ao navegar e utilizar este site, o cliente concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições de utilização que, juntamente com a nossa política de privacidade, regem a relação da Pimenta Rosa Love consigo.
1. Âmbito e Gestão
A plataforma pimentarosalove.com é gerida sob a marca Pimenta Rosa Love, estando alojada em shopkit.com
Comunicação: Para qualquer esclarecimento, apoio ao cliente ou questões legais, utilize exclusivamente o e-mail: pimentarosalove@gmail.com
Acesso: Reservamos o direito de interromper o acesso ao site para manutenção ou atualização, bem como de recusar o serviço a utilizadores que violem estes termos.
2. Personalização e Exclusividade do Produto
Na Pimenta Rosa Love, valorizamos o detalhe. Grande parte dos nossos artigos são produzidos de forma artesanal ou personalizada.
Fidelidade Visual: As imagens no site são ilustrativas. Devido à natureza dos materiais e às configurações de cada ecrã, podem ocorrer variações mínimas de cor, textura ou acabamento.
Responsabilidade nos Dados: O cliente é o único responsável pela revisão de nomes, datas ou frases enviadas para personalização. Não efetuamos correções após o produto entrar em linha de produção. Erros do cliente não conferem direito a reembolso, sendo necessária uma nova compra para correção.
3. Prazos de Produção e Entrega
Diferenciamo-nos pelo cuidado na criação. Por isso, os nossos prazos são estruturados da seguinte forma:
Tempo de Produção: Entre 5 a 15 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Tempo de Transporte: Após a produção, a encomenda é entregue à transportadora.
Portugal Continental: 24h a 48h úteis.
Ilhas e Europa: 5 a 12 dias úteis.
Aviso: O tempo total de espera é a soma do Prazo de Produção + Prazo de Envio.
4. Pagamento e Preços
Taxas: Todos os preços incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Meios de Pagamento: Disponibilizamos formas seguras de pagamento: MB WAY, Referência Multibanco, Cartão de Crédito/Débito.
Rutura de Stock: Em caso de indisponibilidade súbita de algum componente de um produto, a Pimenta Rosa Love entrará em contacto para propor uma alternativa ou proceder ao reembolso imediato do valor pago.
5. Propriedade Intelectual
Todo o design, fotografias, logótipos e textos presentes neste site são propriedade intelectual da Pimenta Rosa Love. É estritamente proibida a reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
6. Política de Cancelamento e Devoluções
Produtos Não Personalizados: O cliente tem o direito de livre resolução (14 dias) conforme a lei.
Produtos Personalizados: De acordo com o Artigo 17.º do DL n.º 24/2014, não são aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados (feitos de acordo com as especificações do consumidor), exceto em caso de defeito de fabrico ou erro da nossa parte.
7. Limitação de Responsabilidade
A Pimenta Rosa Love não poderá ser responsabilizada por:
Atrasos causados por greves ou falhas logísticas das transportadoras (CTT/Envio24, etc.).
Danos causados pelo uso indevido dos produtos após a entrega.
Interrupções temporárias do site devido a falhas técnicas externas.
8. Lei Aplicável e Litígios
Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se à legislação portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ex: CNIACC).